21/11/2024
No Dia Mundial da Televisão
Nada como descer à Reserva Museológica da RTP e descobrir tesouros que por lá se encontram. Enquanto recolhíamos alguns recetores de televisão para figurarem hoje em programas da RTP, encontrámos estas duas peças invulgares::
-A primeira é um aviso emoldurado que alerta para os malefícios do tabaco.
Antes da década de 1970 era frequente passarem, no espaço publicitário da RTP, anúncios ao tabaco e às marcas, muitas delas portuguesas. As marcas patrocinavam vários programas, e surpreendentemente, a marca de ci****os “Sagres” chegou a ser o patrocinador oficial do programa televisivo “Domingo Desportivo”. Jornalistas e convidados surgiam em estúdio a fumar, sobretudo em espaços de entrevista ou de debate.
Foi só a partir de 1970 que as campanhas antitabagistas ganharam força, com a consciencialização de que o tabaco é prejudicial à saúde. O Professor Arnaldo Sampaio, enquanto Diretor-Geral de saúde, entre 1972 e 1978, tomou uma série de medidas de controlo do tabagismo. Daí que na RTP tenham surgido avisos internos, assinados por Arnaldo Trindade, que advertiam para a necessidade de “dar o exemplo” e não fumar frente às câmaras, diante dos telespectadores.
Só em 2007 a “Lei do Tabaco”, publicada em Diário da República, fixou normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, proibindo fumar em recintos fechados, e estabelecendo coimas para quem fumasse em locais proibidos, e para proprietários de estabelecimentos que não fizessem cumprir a lei.
-A segunda é um letreiro néon, onde se lê “Ver TV é barato!”.
Este letreiro remete-nos para o tempo em que havia uma taxa da televisão separada da taxa da rádio pública, e que era muito diferente da actual Contribuição para o Audiovisual. O aviso/recibo da Radiotelevisão Portuguesa E.P. podia ser pago em qualquer estação dos CTT, e em 1986 a taxa anual de televisão estava fixada em 2340$00 e 4520$00, respetivamente, para o sistema de receção de imagens a preto e branco e para o sistema de receção a cores.
Em 1991, na véspera de nascerem os primeiros canais de televisão operados por privados, o governo procedeu à abolição do registo e da taxa de televisão em Portugal. No entanto, o Serviço Público de Televisão começou a enfrentar dificuldades de financiamento e, face à necessidade de o preservar, criou-se uma nova forma de contribuição: Em 2003 a Taxa Nacional de Radiodifusão desapareceu dando lugar à Contribuição para o Audiovisual destinada a financiar tanto o serviço público de radio como de televisão.
