ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético

11/10/2026

08/10/2026

📢 Nova obrigação de informação nos postos de abastecimento

O Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, estabelece que, a partir de 17 de outubro de 2026, os comercializadores de combustíveis derivados do petróleo passam a estar obrigados a afixar, nos postos de abastecimento, informação sobre o valor da redução do ISP e respetivo efeito em IVA.

A informação deverá ser apresentada relativamente a cada combustível comercializado, junto dos equipamentos de abastecimento ou nos próprios equipamentos, em local bem visível, e incluir a menção obrigatória «Redução ISP+IVA».

Os valores deverão manter-se corretos e atualizados, de acordo com as taxas aplicáveis em cada momento.

A Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E. procederá à verificação do cumprimento desta obrigação no âmbito das suas ações de fiscalização aos postos de abastecimento de combustíveis.

🔗 Consulte a notícia completa no site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/nova-obrigacao-determina-afixacao-do-valor-da-reducao-do-isp-nos-postos-de-abastecimento/

O Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, estabelece uma nova obrigação para os comercializadores de combustíveis derivados do petróleo, que passam a ter de afixar, nos postos de abastecimento, informação sobre o valor da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ...

30/09/2026

A ENSE participou, no passado dia 21 de setembro, na XXIV Assembleia Geral da RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Tbilisi, na Geórgia, à margem do IX Fórum Mundial de Regulação da Energia (WFER).

A reunião permitiu fazer o balanço da atividade desenvolvida pela Associação e definir as principais prioridades para o próximo ciclo de trabalho, com destaque para a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para 2027 e para a preparação das próximas iniciativas da RELOP.

A presença dos membros da RELOP em Tbilisi permitiu também reunir os Grupos de Trabalho de Transição Energética e de Comunicação, cuja Coordenação e Vice-Coordenação, respetivamente, se encontram sob responsabilidade da ENSE. Estes encontros permitiram dar continuidade ao desenvolvimento de novas iniciativas, conteúdos técnicos e instrumentos de partilha de conhecimento entre os países membros.

A participação da ENSE nestes diferentes momentos reforça o seu envolvimento ativo nas estruturas de cooperação da RELOP e o compromisso com a partilha de conhecimento, experiências e boas práticas no setor energético.

25/09/2026

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) encontra-se a participar, na qualidade de Entidade Central de Armazenagem (ECA), na 35.ª reunião da ELABCO (Expert Laboratory Coordination Meeting), que decorre nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, em Roterdão, nos Países Baixos.

O encontro reúne entidades responsáveis pela gestão de reservas estratégicas de petróleo e produtos petrolíferos e constitui um espaço de partilha de experiências e boas práticas nas áreas da armazenagem, controlo e gestão da qualidade dos produtos petrolíferos.

Entre os temas em análise encontram-se as condições de conservação dos produtos em armazenagem de médio e longo prazo e as respetivas especificações.

A participação da ENSE nestes encontros permite acompanhar a evolução das práticas adotadas pelas entidades congéneres, promover a partilha de conhecimento técnico e reforçar a cooperação internacional em matérias essenciais para a adequada gestão da qualidade das reservas estratégicas.

22/09/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar nos trabalhos do IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX), que decorre em Tbilisi, Geórgia, reunindo reguladores, decisores e especialistas do setor energético de todo o mundo para debater os principais desafios da regulação, da segurança energética e da transição energética. Esta participação insere-se no trabalho desenvolvido pela ENSE no âmbito da RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, onde assume atualmente a coordenação do Grupo de Trabalho de Transição Energética e a vice-coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação.

Num setor em profunda transformação, a presença da ENSE nestes fóruns internacionais reforça a partilha de conhecimento e de boas práticas em áreas determinantes para a sua missão, com especial enfoque na transição energética, fiscalização e comunicação.

A cooperação entre entidades e países constitui um instrumento essencial para responder aos novos desafios do setor energético, promovendo mercados mais transparentes, seguros e sustentáveis e uma atuação pública cada vez mais informada, eficaz e próxima dos cidadãos.

22/09/2026

Olhos na estrada. A vida está à frente.

Olhar para o telemóvel por um segundo pode mudar uma vida
para sempre. A campanha Zero Mortos na Estrada lembra que
a segurança começa em escolhas simples: atenção total,
velocidade adequada, cinto colocado e veículo em boas
condições.

Entre 16 e 22 de setembro, aceite o desafio:
conduza com responsabilidade. A vida está à frente, todos os
dias.

18/09/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético esteve presente, no dia 16 de setembro, na cerimónia de apresentação da nova frota 100% elétrica da TTSL - Transtejo Soflusa, uma iniciativa que assinala um importante passo na eletrificação e descarbonização do transporte público fluvial no rio Tejo.

A nova frota é composta por 10 navios totalmente elétricos, com capacidade para 540 passageiros cada, e representa um investimento global de cerca de 97 milhões de euros.

A presença da ENSE nesta iniciativa insere-se no acompanhamento da evolução do setor energético nacional e das soluções associadas à mobilidade elétrica e à transição energética, áreas que assumem uma importância crescente no desenvolvimento de um sistema energético mais sustentável e eficiente.

16/09/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético associa-se, pelo sexto ano consecutivo, à campanha “Zero Mortos na Estrada”, promovida pela ANCIA, que decorre entre 16 e 22 de setembro, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade e dos ROADPOL Safety Days.

Sob o mote “Olhos na estrada. A vida está à frente”, a edição deste ano alerta para os riscos da distração ao volante, em particular para a utilização do telemóvel durante a condução.

A segurança rodoviária depende de todos. Cumprir as regras, evitar distrações e adotar comportamentos responsáveis pode fazer a diferença.

Porque a vida está sempre à frente.

15/09/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar, entre 13 e 16 de setembro, na reunião anual da ACOMES, que decorre em Zadar, na Croácia, assumindo, pelo segundo ano consecutivo, a coordenação do Benchmarking Group.

Num contexto internacional marcado por forte instabilidade geopolítica e energética, o encontro tem em destaque o impacto do fecho do Estreito de Ormuz, a segurança do abastecimento e as medidas adotadas pelos diferentes países para reforçar a resiliência dos seus sistemas de reservas estratégicas.

A ENSE apresentou a experiência portuguesa e as medidas adotadas neste contexto. Marta Rocha, Chefe da Unidade de Reservas Petrolíferas, sucede a Nuno Matias na coordenação do Benchmarking Group, dando continuidade ao contributo técnico da ENSE no âmbito da ACOMES.