26/04/2026
Quando o software passou a ser reconhecido como invenção?
Em 1968, a IBM registrou um dos primeiros pedidos de patente envolvendo software, em um contexto em que programas ainda não eram amplamente reconhecidos como passíveis de proteção intelectual.
Na época, o entendimento predominante era de que softwares eram apenas sequências lógicas, abstrações matemáticas e, portanto, não se enquadrariam nos critérios tradicionais de patenteabilidade, que exigiam aplicação prática e caráter técnico. Por isso, os primeiros registros frequentemente vinculavam o software a um sistema ou hardware específico, como forma de atender às exigências legais.
Esse cenário começou a mudar gradualmente nas décadas seguintes, especialmente com decisões judiciais importantes como Diamond v. Diehr, nos Estados Unidos, que reconheceu a possibilidade de patentear processos que utilizam software quando aplicados a uma solução técnica concreta.
Desde então, o tema permanece controverso: enquanto alguns defendem que patentes incentivam a inovação, outros argumentam que podem limitar o desenvolvimento tecnológico e a colaboração.
A história das patentes de software revela que a computação não evolui apenas com avanços técnicos, mas também com disputas legais, interpretações jurídicas e transformações no conceito de inovação.
Inovação IBM DireitoDigital
