Memorial da JE Ministro Teori Albino Zavascki

Memorial da JE Ministro Teori Albino Zavascki Espaço de divulgação da memória institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O Memorial do TRE-RS inicia uma série de publicações sobre as eleições municipais no Brasil. A primeira postagem trata d...
05/09/2024

O Memorial do TRE-RS inicia uma série de publicações sobre as eleições municipais no Brasil.
A primeira postagem trata da eleição de São Vicente, em 1532.
Embora ela tenha acontecido antes da criação de municípios no território que viria a ser o Brasil, aquele pleito, local, foi o pioneiro da longa ligação de nossa população com os processos de escolhas de seus representantes.

Em 24 de fevereiro de 1932, foi publicado o primeiro Código Eleitoral de nossa era republicana. Entre seus dispositivos,...
23/02/2024

Em 24 de fevereiro de 1932, foi publicado o primeiro Código Eleitoral de nossa era republicana. Entre seus dispositivos, estava a criação da Justiça Eleitoral brasileira e a instituição do voto feminino. Além disso, ampliou as garantias ao voto secreto e estabeleceu o sistema proporcional de votação para a eleição de deputados, federais e estaduais, e vereadores.

O Código contou com a influência do pensamento de Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938). Natural de São Gabriel-RS, Assis Brasil foi político, produtor rural e diplomata, representando o país em várias missões pelo mundo. Ocupou também os cargos de deputado provincial (estadual) e federal e ministro de Estado.


05/12/2023

A Revolução de 1923 - Ep.8: O Pacto de Pedras Altas

Na primeira hora da madrugada do dia 14 de dezembro de 1923, Joaquim Francisco de Assis Brasil assinou o Pacto de Pedras Altas, em seu castelo. No dia seguinte, Antônio Augusto Borges de Medeiros faria o mesmo, no Palácio Piratini. Chegava ao fim a última guerra dos gaúchos.

28/11/2023

A Revolução de 1923 - Ep. 7: A guerra de papel

Uma célebre frase sobre a circulação de informações em tempos de conflitos armados teria sido pronunciada há mais de dois mil anos pelo filósofo grego Ésquilo: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”. Em meio à última guerra dos gaúchos, a Revolução de 1923, jornais dos lados em conflito apresentavam suas versões mais ou menos reais sobre o andar dos combates.

Republicanos contavam com o poderoso jornal “A Federação”. Os federalistas, por sua vez, abasteciam seus aliados com folhas noticiosas que, assim como os jornais de seus adversários, espalhavam-se pelo Rio Grande do Sul.

Ao lado dos confrontos físicos, o estado viveu sua guerra de papel.

21/11/2023

Os combates da Revolução de 1923 iniciaram em janeiro, mesmo mês da posse de Antônio Augusto Borges de Medeiros, do Partido Republicano, em seu quinto mandato à frente do governo gaúcho. A eleição ocorrida em novembro de 1922 foi decisiva para a eclosão do conflito. Os federalistas, que apoiaram o candidato derrotado, Joaquim Francisco de Assis Brasil, não aceitaram o resultado e foram à guerra. A Justiça Eleitoral ainda não existia no Brasil.

Os confrontos não ameaçaram Porto Alegre, mas se espalharam por várias localidades, como Passo Fundo, Erechim e Santana do Livramento. Segundo cronologia organizada por José Narciso da Silveira Antunes, ocorreram 283 combates ligados à Revolução. Outro historiador, Sérgio da Costa Franco, estimou que mil pessoas perderam a vida na guerra.

14/11/2023

Em novembro de 1922, Antônio Augusto Borges de Medeiros, do Partido Republicano, e Joaquim Francisco de Assis Brasil, do Partido Federalista, disputaram a Presidência do Estado do RS (equivalente ao atual cargo de governador.
A vitória de Borges, que iria para o quinto mandato, e a recusa dos federalistas em aceitar a derrota estão na origem da Revolução de 1923, último grande embate militar entre os gaúchos.

̧aEleitoral

07/11/2023

São raros os grandes acontecimentos históricos que não envolvem,de alguma forma, questões econômicas. Na Revolução de 1923 não foi diferente. A Primeira Guerra Mundial, com suas trágicas batalhas na Europa, reestruturou parte do comércio internacional. O Rio Grande do Sul, especialmente seu setor agroexportador, acabou suprindo demandas de países envolvidos na guerra. O crescimento econômico levou os setores público e privado a investirem em melhorias na infraestrutura do estado.

Mas, no início da década de 1920, o cenário mudou. Restrições internacionais de crédito complicaram as finanças do Rio Grande do Sul. Os produtores rurais buscaram auxílio na Presidência do estado. Foi um pedido em vão. O Partido Republicano, desgastado pelas três décadas no poder, oferecia munição para a articulação da oposição, que se materializou na candidatura de Joaquim Francisco de Assis Brasil à Presidência do RS. Apoiado pelos federalistas, Assis Brasil seria derrotado pelo republicano Antônio Augusto Borges de Medeiros no pleito de 22 de novembro de 1922.

Dez anos antes da criação da Justiça Eleitoral, a derrota não foi aceita e, no ano seguinte, seria deflagrada a Revolução de 1923, que seria encerrada apenas com o Pacto de Pedras Altas, celebrado em dezembro. Mil pessoas perderam a vida nos combates.

# ̧aEleitoral

Uma disputa eleitoral esteve na origem da última guerra que dividiu os gaúchos, a Revolução de 1923. Em novembro de 1922...
02/11/2023

Uma disputa eleitoral esteve na origem da última guerra que dividiu os gaúchos, a Revolução de 1923. Em novembro de 1922, o então Presidente do RS (cargo equivalente ao atual Governador), Antônio Augusto Borges de Medeiros, venceu a eleição contra Joaquim Francisco de Assis Brasil. Iria para seu quinto mandato no comando do estado, o terceiro consecutivo.

No episódio de hoje, um apanhado da impressão da oposição sobre supostas irregularidades ocorridas ao longo daquela campanha eleitoral e no dia do pleito. O destaque é um relato de uma funcionária pública, Alice Bumbell, localizado no acervo histórico de Assis Brasil. Uma rara impressão feminina sobre a política daqueles anos.

Tudo isso aconteceu uma década antes do aparecimento da Justiça Eleitoral, que só ocorreria em 1932. A Revolução de 1923 só seria encerrada em dezembro, no célebre Pacto de Pedras Altas. Custaria a vida de mil pessoas.

31/10/2023

Uma disputa eleitoral esteve na origem da última guerra que dividiu os gaúchos, a Revolução de 1923. Em novembro de 1922, o então Presidente do RS (cargo equivalente ao atual Governador), Antônio Augusto Borges de Medeiros, venceu a eleição contra Joaquim Francisco de Assis Brasil. Iria para seu quinto mandato no comando do estado, o terceiro consecutivo.

No episódio de hoje, um apanhado da impressão da oposição sobre supostas irregularidades ocorridas ao longo daquela campanha eleitoral e no dia do pleito. O destaque é um relato de uma funcionária pública, Alice Bumbell, localizado no acervo histórico de Assis Brasil. Uma rara impressão feminina sobre a política daqueles anos.

Tudo isso aconteceu uma década antes do aparecimento da Justiça Eleitoral, que só ocorreria em 1932. A Revolução de 1923 só seria encerrada em dezembro, no célebre Pacto de Pedras Altas. Custaria a vida de mil pessoas.

A Revolução de 1923 opôs republicanos (chimangos) e federalistas (maragatos) em um confronto militar que atravessou todo...
26/10/2023

A Revolução de 1923 opôs republicanos (chimangos) e federalistas (maragatos) em um confronto militar que atravessou todo o ano e custou a vida de mil pessoas. O estopim do conflito foi a eleição para o cargo de Presidente do Estado do RS (equivalente ao atual cargo de Governador), ocorrida em novembro de 1922 e vencida por Antônio Augusto Borges de Medeiros. Os partidários do candidato da oposição. Joaquim Francisco de Assis Brasil, não aceitaram a derrota.

Antes da luta armada iniciar, outro importante personagem entrou para a história da Revolução de 1923: o então Presidente da República, Arthur Bernardes. É o que contamos no segundo episódio da série sobre o último conflito militar entre os gaúchos.

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