20/03/2026
O Museu Arqueológico e Histórico do Planalto Central endossa a manifestação da Associação Brasileira de Antropologia contra a extinção do IPHAN pelo Partido Liberal.
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A Associação Brasileira de Antropologia repudia veementemente o Projeto de Lei n° 1007 de 2026, proposto pelo Capitão Augusto Deputado Federal PL-SP, que dispõe sobre a extinção do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Criado em 1937, o IPHAN é uma das instituições públicas mais longevas da história institucional brasileira. Trata-se de uma autarquia, vinculada ao Ministério da Cultura, com atuação nacional por meio de suas 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 37 Escritórios Técnicos, seis Unidades Especiais - Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial, Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.
O IPHAN é responsável pela preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro, com o objetivo de assegurar a proteção e longevidade do legado dos mais distintos bens culturais que compõem o amplo mosaico das memórias coletivas e da história dos grupos que compõem a sociedade brasileira em suas gerações presentes e futuras.
[...]
A proposta de extinção do IPHAN constitui-se em um acinte à história do Brasil, à história do IPHAN, aos seus dedicados e comprometidos servidores e à toda a sociedade brasileira. Representa um inaceitável retrocesso institucional e um desrespeito às políticas públicas que há quase um século, promovem responsável e eticamente a proteção da memória,
da cultura e das identidades plurais que constituem o Brasil.
A Associação Brasileira de Antropologia pede o arquivamento do referido projeto de Lei, por considerá-lo um ataque ao Estado democrático de direito, no que tange aos direitos culturais da sociedade brasileira.
A Associação Brasileira de Antropologia repudia veementemente o Projeto de Lei n° 1007 de 2026, proposto pelo Capitão Augusto Deputado Federal PL-SP, que dispõe sobre a extinção do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Criado em 1937, o IPHAN é uma das instituições públicas mais longevas da história institucional brasileira. Trata-se de uma autarquia, vinculada ao Ministério da Cultura, com atuação nacional por meio de suas 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 37 Escritórios Técnicos, seis Unidades Especiais - Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial, Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.
O IPHAN é responsável pela preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro, com o objetivo de assegurar a proteção e longevidade do legado dos mais distintos bens culturais que compõem o amplo mosaico das memórias coletivas e da história dos grupos que compõem a sociedade brasileira em suas gerações presentes e futuras.
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A proposta de extinção do IPHAN constitui-se em um acinte à história do Brasil, à história do IPHAN, aos seus dedicados e comprometidos servidores e à toda a sociedade brasileira. Representa um inaceitável retrocesso institucional e um desrespeito às políticas públicas que há quase um século, promovem responsável e eticamente a proteção da memória,
da cultura e das identidades plurais que constituem o Brasil.
A Associação Brasileira de Antropologia pede o arquivamento do referido projeto de Lei, por considerá-lo um ataque ao Estado democrático de direito, no que tange aos direitos culturais da sociedade brasileira.
Leia a nota completa:https://www.abant.org.br/files/20260312_69b2f6f4d59d5.pdf
